A coluna de Marcos Nobre, publicada nesta terça-feira na Folha de S.Paulo, credita a vitória de Fernando Lugo, no Paraguai, como vitória da consolidação da democracia na América Latina.
Segundo Nobre,
Nos anos 1990, a alternativa disponível foi em geral entre governos que realizaram reformas econômicas liberalizantes e uma oposição que não tinha um programa político muito claro. Nos anos 2000, com a vitória de forças de oposição, a agenda de reformas passou a incorporar mecanismos mínimos de distribuição de renda e a ampliação de direitos de participação política.
Isso só foi possível porque eleições e instituições democráticas mínimas duraram o suficiente para consolidar posições de situação e de oposição. Porque direitos políticos e uma cultura política democrática passaram a alcançar uma população pobre tradicionalmente marginalizada.
[…] É difícil dizer qual dos dois caminhos é o menos pior para a democracia e para o estabelecimento de padrões de distribuição de renda minimamente decentes. Mas conseguir deixar para trás ditaduras e partidos únicos já é um enorme avanço.
Concordo com quase tudo que Nobre apontou, com exceção de um ponto: se as forças oposicionistas do passado não apresentaram um programa político muito claro, como, além de terem chegado ao poder, conseguiram consolidar um processo de articulação com movimentos sociais organizados em vias democráticas? Como conseguiram incluir nos centros de decisão desses países classes antes alienadas de representação?
Respondo: porque o programa político era, necessariamente, o aumento do espectro político sobre a população e, por conseqüência, por sobre os poderes que a representa –seja em termos de coalizão política, aumentando a influência por sobre as representações (parlamentos e ministérios); seja em termos de maior centralização do Estado democrático.
No que diz respeito ao Brasil, pelo menos, gosto de pensar que somente os anos que o PT passou na oposição puderam solidificar essa habilidade de fazer uma política ampla de coalizão, para o mal ou para o bem. Para o bem, porque foi assim que conseguiu impulsionar o país à condição de potência econômica distribuidora de renda e hoje faz escola no Paraguai, por exemplo. Para o mal, porque fez-se compreender que é uma forma imunda de se fazer pactos políticos.
Países cuja cultura política é mais radicalizada, como Venezuela e Bolívia, também têm seus ônus e seus benefícios. No lado positivo, se colocam autonomia política no âmbito internacional –a partir de uma política bem-sucedida de independência em relação aos Estados Unidos com base nos lucros do petróleo e do gás– e a já citada ascensão política de classes historicamente marginalizadas. No lado negativo, arroubos de conservadorismo político, com esvaziamento da oposição e o cerceamento da informação, até quando irrelevante.
Dessa forma, o que é discutível, na verdade, é a forma com que foram viabilizados esses programas políticos, e não simplesmente sua consistência. O que prova, por conseguinte, que esse amadurecimento democrático não passa ainda de uma das fases mais marcantes da puberdade política latino-americana. Muito feijão com arroz pra comer.
Texto integral de Marcos Nobre via Blog do Nassif.





Leave a reply