Meus professores de História e Geografia da época do colégio costumavam dizer que, quando os Estados Unidos espirram, o Brasil pega pneumonia. Se isso acontece ou não, não quero discutir neste post. Na verdade, a analogia serve para outra questão, debatida à exaustão nas páginas dos principais jornais do país. A censura prévia que a Justiça Eleitoral impôs aos meios de comunicação alcançou todas as mídias, inclusive jornais e revistas, que não poderiam realizar entrevistas com pré-candidatos sob o argumento de que tais atos caracterizam propaganda eleitoral irregular. A analogia é válida quando transpomos essa determinação para o universo da mídia anã –principalmente as já (e ainda) perseguidas rádios comunitárias.

A motivação deste post veio da seguinte newsletter que recebi na terça-feira passada:

Já havia comentado sobre a punição ao blog do Pedro Dória há cerca de um mês e os motivos pelos quais discordo de que foi censura, mas creio que essa determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atingiu em cheio a cobertura da Agência Radioweb, confere nova nuance ao debate.

É grave quando uma das três instituições máximas do Estado Brasileiro não consegue distingüir a diferença entre material jornalístico e publicitário, sendo que formalmente é responsabilizado por resguardar pela constitucionalidade das leis –inclusive a de liberdade de imprensa. A situação se torna ainda mais grave quando, além de pegar jornais e revistas de grandes corporações de mídia, atinge em cheio o principal meio de comunicação do brasileiro.

A Wikipedia indexou uma lista de cerca de 1400 rádios regulamentadas no Brasil, mas acredita-se que o potencial de informação de parte considerável da população brasileira esteja verdadeiramente sob o domínio de rádios comunitárias. A Agência Radioweb –para a qual já trabalhei, como você pode ver aqui– tem como principais clientes essas rádios, que, devido aos altos custos de uma produção jornalística competitiva, precisam comprar conteúdo de quem produz em larga escala.

Os jornalões e as revistonas já disseram que não pretendem ficar calados diante das determinações da Justiça Eleitoral. Ótimo. Grave é pensar que, pela incompetência de uma Lei Eleitoral que não distingüe emissores, as rádios comunitárias, que já são criminalizadas sem cometer crime, deverão ser penalizadas por não terem acesso a informações ultranecessárias para a escolha do voto. Com o risco de saírem do ar pelas pressões exercidas pelo Ministério das Comunicações, correm o risco de serem co-autuadas por crime eleitoral, mesmo que a produção noticiosa da Radioweb seja sabidamente isenta, até por se tratar de uma agência.

A decisão da agência em restringir a cobertura jornalística eleitoral também faz pensar. É como se negasse a batalhar por uma guerra perdida –o que de fato ainda é. Enquanto jornalões têm peito e orçamento para brigar por decisões judiciais favoráveis, cabe aos pequenos sujeição ao sentido que corre o rio.

Vocês vejam que o problema não está no rigor da legislação para a radiodifusão, que prevê que rádios e TVs, por operarem em esquema de concessão, devem primar pela cobertura isenta. O problema reside em simplesmente existir como veículo. Ou seja, ou o TSE entendeu o que nós comunicólogos estudamos na faculdade –que só existe imparcialidade no Fantástico Mundo de Bobby– e portanto reprime geral, ou é de fato um atentado a todo tipo de mídia fiscalizadora. Em qual dessa opções você acredita?