Inicio hoje a sessão “Meus dois centavos” deste blog. O objetivo é comentar afirmações que andei ouvindo por aí com a pedância e a sofisticação que dois centavos compram. Por isso, meus queridos e escassos leitores, deixem comentários bombásticos, façam fofoquinha, ajudem a pautar este blog. Muito obrigada.

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Em seu blog, Sergio Leo já disse muito do que era preciso dizer sobre a lista de candidatos com processos na Justiça divulgada esta semana pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Mas não custa esclarecer mais uma vez que, por mais bem intencionada que tenha sido sua publicação, informação não pode vir pela metade no pacote dos apelidos discriminatórios.

Pois bem. Na época em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu que ia impedir a candidatura de políticos com processos na Justiça, pensei que peralá, né, senhores juízes, e a presunção de inocência? e a indústria dos processos, dos recursos e da difamação?. Se legislar não é tarefa de Judiciário, então acho que ainda estou no Brasil.

Derrubada pelos próprios magistrados por críticas semelhantes, a medida foi acolhida pela AMB como um esforço a princípio bem intencionado de informar o cidadão sobre quem tem pendências com a Justiça. Mas a lista aparece com detalhamento pífio, a partir do qual será difícil para o eleitor chegar a alguma conclusão sensata. É empacotar tudo e colocar selo de improbidade administrativa em casos que vão desde infrações burocráticas até desvio de dinheiro público.

Nesse sentido, foi no mínimo esquisito encontrar o nome da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy na mesma lista de Paulo Maluf. Seu crime? Segundo consta dos seus processos, Marta teria infringido aspectos contábeis formais da legislação ao não restituir empreiteiros depois da anulação de documentos de contabilidade relativos à Lei de Licitações. Muito pouco semelhante ao de seu concorrente, que escorregou historicamente na casca de banana por fraudar números nos documentos essenciais àquela lei.

O problema se agrava quando se descobre que Marta já tinha sido inocentada em primeira instância. Estaria a AMB desqualificando a decisão do magistrado que julgou a causa? Em resposta à minha dúvida, nos comentários do blog do Sergio Leo um post anônimo me chamou atenção:

A lista da AMB já tem nome: “Lista Suja”. Portanto, a lógica elementar me garante que o sujeito incluso na lista é um “Sujo” e, consequentemente, não merece o nosso voto. Mas qual foi o critério JUSTO que permite qualificar o sujeito de “Sujo” ? Penso que as pessoas precisam refletir melhor sobre o significado de Estado Democrático de DIREITO. A começar pelo Juiz Mozart, que precisa ler melhor a “partitura maior”, vulgarmente conhecida como Constituição.

A lista configuraria, portanto, dois problemas em essência: seu nome popular, que fere novamente a presunção de inocência (embora reflita e tipifique bem o descontentamento da sociedade em relação aos políticos); e sua finalidade informativa, já que o eleitor em geral não tem qualquer conhecimento do que consta da legislação penal e de como tramitam os processos na Justiça.

Marcelo Soares argumentou, em seu blog, que cabe aos políticos justificar sua conduta junto ao eleitorado e explicar as ambigüidades presentes na lista. Mas, ingênua que não sou, pergunto: será mesmo que há espaço na mídia para justificativas vindas de todos aqueles que tiveram primeiramente sua credibilidade (ainda mais) abalada? Mesmo que haja, o efeito é o mesmo?

Há de se amadurecer um pouco mais a idéia, talvez para o próximo pleito. E, como meus dois centavos não me deixaram comprar a carteirinha da turma do deixa disso, sugiro: por que não emitir uma lista com candidatos condenados e inocentados pela Justiça em contraposição? A comparação de nomes nas duas listagens pode causar assombro e suscitar curiosidades jurídicas sobre como certos sabujos permanecem na vida pública, e como alguns outros conseguiram sair incólumes de suas sujeiras. Será que os magistrados se dariam ao trabalho de politizar o debate atirando no próprio pé?

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Aliás, consta lá da lista que nenhum dos candidatos à prefeitura do Rio está com a ficha maculada. Mas quem irá convencer a população de que nossos representantes municipais são de fato probos e honrados?